Só entre Abril e Maio, governo espanhol aprovou 39 novas imposições de uso do castelhano

Quarta-feira, Junho 8, 2016 0 Permalink 0

Segundo informa a Plataforma Catalã Pela Língua o governo espanhol aprovou só entre Abril e Maio, mesmo sendo um governo interino, 8 normas legais que regulam 39 pontos no uso e imposição do castelhano em diversos ámbitos. Assim as leis e normas onde se regula o uso do castelhano aprovadas entre Abril e Maio de 2016 são:

  • Real Decreto 203/2016, que estabelece os requisitos essenciais de segurança para a comercialização de elevadores e componentes de segurança para elevadores, artigos 7,6, 7,7, 7,9, 8,6, 8,7, 8,8, 9,4, 9,9, 11,2 e 17,2 .
  • Real Decreto 186/2016, que regula a contabilização dos equipamentos eléctricos e electrónicos eletromagnética, os itens 7.6, 7.7., 7.9, 9.3, 9.4, 9.8, 10.2, 10.5, 15.2 e 18.3
  • Real Decreto 187/2016, que regula os requisitos de segurança do equipamento destinado a ser utilizado em certos limites de tensão, artigos 6.6, 6.7, 6.9, 8.3, 8.4, 8.9, 9.2 e 15.2.
  • Real Decreto 188/2016, que aprova o regulamento estabelece os requisitos para marketing, serviço e uso de equipamentos de rádio e regulação do processo de avaliação da conformidade, vigilância do mercado e do sistema sancionamento de equipamentos de telecomunicações, o artigo 9.8, 12.9, 11.3, 11.4, 12.2, 17.2 e 20.3.
  • Resolução de 5 de Maio, a Federação Espanhola de Vôlei, o artigo 56.
  • Resolução de 12 de Abril, publicado pela alteração dos Estatutos da Federação Espanhola de Badminton, o artigo 14.
  • Resolução de 12 de Abril de 2016, pelo qual publica os Estatutos da Federação Espanhola de Boxe artigo 75.
  • Resolução de 11 de Abril de 2016, pelo qual publica os estatutos da Real Espanhola Federação de Golfe, o artigo 16.

Mais info em Chuza.gal e em Plataforma Per la Llengua

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